Organizadores de provas de rua de JP reclamam de taxa de R$ 8.800

'Taxa de Fiscalização de Trânsito' é cobrada pela Prefeitura para liberar os eventos. Desportistas dizem que corridas de pequeno porte serão extintas

Por Phelipe Caldas João Pessoa

Os organizadores de corridas de rua dizem que a taxa é “indecente e imoral” e que a medida vai com o tempo inviabilizar a realização dos eventos de menor porte. Já a Prefeitura de João Pessoa se defende e diz que os custos de “atividades da iniciativa privada” não podem ficar exclusivamente na conta do poder público. No meio dos dois, a Federação Paraibana de Atletismo, que critica a Câmara Municipal de João Pessoa por aprovar uma lei sem antes consultar a população. É este o resumo de uma polêmica que se intensificou em 2011, quando o Paço Municipal começou a cobrar a chamada “Taxa de Fiscalização de Trânsito” para liberar qualquer atividade nas ruas de João Pessoa.

Corrida Pague Menos em João Pessoa: especialistas acreditam que apenas as grandes provas vão sobreviver (Foto: Divulgação)

Na prática, não só corridas de rua, mas todo tipo de evento (como blocos carnavalescos, por exemplo) que requeira a ação de agentes de trânsito só estão sendo autorizados pela Prefeitura mediante o pagamento de uma taxa de R$ 8.800, que é cobrada pela STTrans. A cobrança é legal e está amparada na Lei Complementar 53/2008 (aprovada em 2008, mas só colocada em prática em 2011), mas vem provocando a ira de desportistas paraibanos. E segundo o vice-presidente da Federação Paraibana de Atletismo, Pedro Almeida, a medida já vem trazendo problemas para a capital paraibana.
- A Corrida do Sesi saiu de João Pessoa e em 2011 foi realizada em Campina Grande justamente para fugir desta taxa. Ouvi muita reclamação e a informação que tenho é que muitos organizadores estão repensando a realização de suas corridas – declara.

A prova do Sesi saiu de João Pessoa e em 2011 foi realizada em Campina Grande justamente para fugir desta taxa"

Pedro Almeida

Ele cita também a Corrida Histórica, realizada em 2010 e que acabou não sendo realizada no ano seguinte. Segundo Pedrinho, como o dirigente é mais conhecido, a cobrança da taxa também foi um dos motivadores para o cancelamento da corrida.
- A Corrida Histórica foi adiada várias vezes e sem apoio acabou não sendo realizada – completa, destacando que a não realização de provas na cidade é um fator que dificulta o crescimento da modalidade em João Pessoa.
Pedrinho Almeida diz ainda que não é contra a taxa, mas a considera alta demais. Ele critica também a Câmara Municipal de João Pessoa, que segundo ele desrespeita a sociedade ao aprovar uma lei sem consultar ninguém previamente. O vice-presidente da Federação explica, por fim, que já enviou um ofício à STTrans com o objetivo de rediscutir a questão. Para ele, o mais justo seria cobrar taxas diferentes dependendo do tamanho da corrida.
- É inconcebível que o organizador de uma corrida de bairro pague a mesma taxa que se paga numa meia maratona, por exemplo. A taxa deveria ser calculada de acordo com o tamanho da prova, mas ao invés disto todos pagam hoje os mesmos R$ 8,8 mil.
Reclamação geral
Indignados com a taxa, os organizadores de corridas na Paraíba são unânimes ao dizer que se nada for modificado as pequenas corridas de rua serão extintas do calendário esportivo da cidade. Lenildo Pereira, por exemplo, que é o organizador do Circuito de Corrida do Carteiro, tem esta opinião. Ele diz que os Correios tem estrutura para bancar a taxa, ao contrário dos “organizadores independentes”.
- É uma taxa abusiva. A corrida que eu organizo está garantida, mas muitas deixarão de existir com o tempo – declara.
Erika Simone, do Circuito Qualidade de Vida Caixa, bancado pelo banco estatal, diz que as premiações são prejudicadas com esta taxa, já que o dinheiro destinado aos prêmios acaba sendo “desviado” para pagar a Prefeitura.
- A taxa não é injusta, o valor é que é injusto – opina.

Circuito Qualidade de Vida Caixa em João Pessoa (Foto: Divulgação)

Já Ilinilson Aguiar declara que “ficou muito caro fazer corrida de rua em João Pessoa” e por isto cancelou o Circuito da Casa do Troféu e da Medalha de Corrida de Rua, que era organizado por ele. Ilinilson diz que não tem condições de bancar a taxa municipal e que por isto “tirou o time de campo”.

Taxa é principalmente para pagar gastos da STTrans
com hora extra dos agentes e com combustível de
viaturas (Foto: Francisco França / Jornal da Paraíba)

STTrans se defende
O superintendente da STTrans, Nilton Andrade, diz que é o Código de Trânsito Brasileiro quem “manda o órgão municipal de trânsito cobrar de eventos que envolvem custos” e que a medida tem como objetivo dividir a conta com a iniciativa privada.
- Quando se tem um evento do tipo na cidade, temos que pagar hora extra para o agente de trânsito e deslocar toda uma estrutura de viaturas. Temos ainda gastos com combustível e quando usamos parte do nosso pessoal ainda deixamos algumas áreas da cidade desassistidas. Então esta conta não pode ficar toda com o poder público. Tem que ser dividida – declara.

O município não pode arcar com tudo"

Nilton Andrade

Nilton diz ainda que o valor foi calculado a partir de uma estimativa de custos, e a compara com a Prefeitura de São Paulo, que segundo ele cobra R$ 300 mil para liberar uma corrida na capital paulista.
Ele explica ainda que a Prefeitura de João Pessoa possui hoje 120 agentes de trânsito, que por ser divididos em turnos apenas 25 trabalham simultaneamente.
- Não temos efetivo suficiente nem mesmo para as demandas do dia a dia, e ainda precisamos requisitar oito em média para cada evento. Então temos que cancelar folgas e pagar hora extra. Convocar batedores entre tantas outras obrigações. O município não pode arcar com tudo – finaliza.
Fonte. globo.com